Como protegemos os dados de saúde do SUS

Aplicamos defesa em profundidade. Um atacante que conseguisse passar por uma camada ainda encontraria várias outras antes de chegar aos dados.

1. 01

   Borda — WAF gerenciado

   Web Application Firewall, proteção DDoS, regras anti-bot e geofencing.

2. 02

   TLS 1.3 obrigatório

   HTTPS forçado, HSTS habilitado, certificados gerenciados.

3. 03

   Autenticação multi-fator obrigatória

   Sessões com expiração curta, lockout progressivo, 2FA via TOTP.

4. 04

   RBAC com 5 perfis

   Princípio do menor privilégio. Cada perfil só vê o necessário.

5. 05

   Row-Level Security (PostgreSQL)

   Isolamento por município no nível do banco. Falhas humanas não vazam.

6. 06

   AES-256 em repouso

   Banco de dados e backups criptografados em todas as camadas de armazenamento.

7. 07

   Logs auditáveis

   Toda operação sensível é registrada com timestamp, IP, usuário e payload mínimo.

Profissionais recebem perfis de acesso conforme sua função na rede municipal. Nenhum perfil tem acesso a dados de outros municípios.

Utilizamos modelos de IA generativa de grandes laboratórios internacionais para classificar gravidade clínica e calcular score de prioridade. Aplicamos princípios de IA responsável:

• A decisão final é sempre humana — IA classifica, regulador decide
• Sem CPF, CNS, nome completo ou contato nas chamadas externas
• Contratos com fornecedores proíbem uso dos dados para treinamento de modelos
• Logs de prompts mantidos por 6 anos para auditoria
• Direito à revisão humana garantido (Art. 20 LGPD)
• Transparência algorítmica — sinais clínicos usados são publicados aos Controladores

Mantemos plano de resposta seguindo o framework NIST IR. Em caso de incidente, comunicamos de forma transparente:

Nossa governança de proteção de dados é estruturada em sete pilares documentais:

Documentos completos disponíveis a Secretarias Municipais de Saúde e à ANPD mediante solicitação ao DPO em dpo@vitalopus.com.

Conforme Art. 41 da LGPD, mantemos Encarregado dedicado, com autonomia decisória sobre matérias de proteção de dados e canal público de contato para titulares e autoridades.

Todo Município Contratante tem direito contratual de auditar nossas medidas de segurança uma vez por ano (ou a qualquer momento em caso de incidente). Disponibilizamos:

• Acesso a relatórios de backups e testes de restauração
• Logs de auditoria filtráveis por município
• Documentação técnica completa (RIPD, RoPA, DPA)
• Certificações e relatórios independentes (quando obtidos)
• Walkthrough técnico com nossa engenharia

Operamos com fornecedores especializados, contratualmente vinculados aos mesmos padrões LGPD que aplicamos. A lista abaixo categoriza cada operação — os nomes específicos dos provedores são informados ao Município Contratante na assinatura do DPA e ficam à disposição da ANPD mediante solicitação fundamentada.

Inclusão ou troca de subprocessador exige notificação ao Município Contratante com 30 dias de antecedência e direito de objeção (Cláusula 8ª do DPA).

Detalhamento técnico completo dos subprocessadores (nomes comerciais, localizações físicas dos servidores, versões e configurações de segurança) é disponibilizado ao DPO/jurídico do Município Contratante mediante NDA, e à ANPD em qualquer investigação formal — em conformidade com Art. 35 da LGPD.

Pesquisadores de segurança e cidadãos podem reportar vulnerabilidades ao DPO em dpo@vitalopus.com. Comprometemo-nos a:

• Confirmar recebimento em até 48h úteis
• Avaliar severidade em até 5 dias úteis
• Manter o pesquisador informado sobre o progresso
• Não tomar ações legais contra reports de boa-fé
• Reconhecer publicamente contribuições, com autorização do pesquisador